STJ mantém prisão preventiva de psiquiatra réu por importunação sexual e estupro

No entanto, o STJ entendeu que não poderia analisar o pedido neste momento. Isso porque o pedido de habeas corpus ainda não foi julgado completamente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, e a legislação impede que instâncias superiores analisem esse tipo de pedido antes da decisão final do tribunal de origem, salvo em situações excepcionais.

Segundo os ministros, não foi identificada nenhuma ilegalidade evidente que justificasse uma intervenção imediata do STJ. Ao g1, a defesa do médico disse que ainda aguarda o julgamento do habeas corpus pelo TJSP.

Mesmo assim, o relator destacou que a prisão preventiva possui fundamentos concretos. De acordo com o processo, há relatos vítimas com descrições semelhantes de condutas atribuídas ao investigado, incluindo comportamentos inadequados durante atendimentos profissionais.

A decisão também considerou o risco de repetição dos crimes, a possibilidade de interferência na investigação e a necessidade de garantir a ordem pública. Para o tribunal, medidas cautelares alternativas não seriam suficientes neste caso.

Mariana Bonora, Andressa Vitorino, g1 Bauru e Marília; TV TEM